Jornal Folha do Araguaia, MT

Gil Pneus

Boa Noite  -  Hoje é 22 de Setembro de 2019

Em Canarana - MT - Max 40° . Min 20°


Municípios de Mato Grosso receberão R$ 190 milhões dos leilões do pré-sal CANARANA tem direito de receber 1.452.866

A aprovação da PEC faz parte das medidas propostas pelo governo federal para ajustar o Pacto Federativo.
utf8_encode($row_noticia['not_titulo']

Agência de Notícia da AMM


O movimento municipalista comemorou a aprovação por unanimidade da Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata do compartilhamento dos recursos arrecadados nos leilões do pré-sal com os estados e municípios. A cessão onerosa foi apreciada ontem (3) em dois turnos pelo plenário do Senado Federal. A matéria prevê o repasse de R$ 10,5 bilhões para os municípios brasileiros, sendo R$ 190 milhões para os 141 municípios mato-grossenses.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, esteve em Brasília para acompanhar as votações. Ele destacou que essa é uma das maiores conquistas do movimento nos últimos anos. “Estivemos em Brasília semanalmente, nos reunindo com a equipe econômica do governo federal, na Câmara e no Senado para garantir o avanço da pauta. Após reunião com o relator da PEC, o senador Cid Gomes, conseguimos que o índice de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios fosse adotado como critério de rateio, o que garantiu mais recursos para os municípios”, lembrou.

Fraga agradeceu às frentes parlamentares em defesa do Pacto Federativo (FPPF) e dos Municípios Brasileiros (FMB) pelo empenho para alteração e votação da matéria. “Essa é uma grande conquista do movimento municipalista que tem à frente a Confederação Nacional dos Municípios e as entidades estaduais, mas que também contou com o apoio da bancada federal e do governo do estado de Mato Grosso na luta por esses recursos”, acrescentou o presidente.

Agora, o texto será enviado para a Câmara dos Deputados para apreciação das alterações. Um acordo foi firmado entre parlamentares e União, que abriu mão de 3% dos valores para os estados produtores, a fim de garantir a aprovação na Câmara. Com o novo critério, o governo federal ficará com 67% do bolo, 15% serão repassados aos estados e 15% aos municípios.

Outro avanço na pauta, foi a garantia do ministro Paulo Guedes de que os recursos para compensação das perdas que os municípios produtores tiveram com a Lei Kandir serão repassados ainda este ano. A previsão é que o bolo alcance R$ 4 bilhões de reais, dos quais cerca de R$ 1 bilhão ficará com o estado de Mato Grosso. Os municípios serão beneficiados com 25% do repasse. Fonte: Agência de Notícias da AMM

 

banco_img/banners/banner_15/1613691579.gif
Municípios de Mato Grosso receberão R$ 190 milhões dos leilões do pré-sal CANARANA tem direito de receber 1.452.866
Municípios de Mato Grosso receberão R$ 190 milhões dos leilões do pré-sal CANARANA tem direito de receber 1.452.866
Municípios de Mato Grosso receberão R$ 190 milhões dos leilões do pré-sal CANARANA tem direito de receber 1.452.866
Municípios de Mato Grosso receberão R$ 190 milhões dos leilões do pré-sal CANARANA tem direito de receber 1.452.866
  •   Fonte: Agência de Notícia da AMM  
  •   |  
  •   04 de Setembro de 2019  


banco_img/banners/banner_14/7164780288.gif




ENQUETE

O que você achou de nosso' site?




NEWSLETTER

Cadastre-se e receba nossas notícias e informativos


Copyright © 2018 - JORNAL FOLHA DO ARAGUAIA - SOCIALITE VIP.

Todos os direitos reservados.